Definidas presidência e vice da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia

Reunião na manhã desta quinta-feira (26), na Sala das Comissões, definiu que o vereador Leandro Ribeiro (PTB) será o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), com o vereador Domingos Paula (PT) na vice-presidência.

A CFOE tem os seguintes membros titulares: Antônio Gomide (PT), Elinner Rosa (PMDB), Mauro Severiano (PSDB), Pedro Mariano (PRP) e Teles Júnior (PMN).

São suplentes os seguintes vereadores: Pastor Elias Ferreira (PSDB), Jakson Charles (PSB), Jean Carlos (PTB), João da Luz (PHS), Lélio Alvarenga (PSC), Luiz Lacerda (PT) e Luzimar Silva (PMN).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, compete especificamente à CFOE as seguintes questões:

Manifestar-se sobre as matérias, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual.

Opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívidas públicas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município.

Opinar sobre as proposições que tratem de vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Elaborar projetos de lei que disponham sobre subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, além dos subsídios dos secretários municipais.

Composição
O Regimento Interno define que a composição das comissões permanentes deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com representação na Câmara Municipal. São observados os seguintes critérios na formação de cada uma delas: acordo entre presidente da Câmara e líderes das bancadas, indicação partidária e votação pelo plenário.