Corregedoria vai apurar denúncia contra vereador enviada à Ouvidoria da Câmara

O presidente Leandro Ribeiro (PP) fez a leitura em plenário, na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (1º.dez), de denúncia protocolada por cidadão na Ouvidoria da Câmara Municipal contra o vereador Policial Federal Suender (PSL).

No texto que chegou ao Poder Legislativo, uma pessoa que se identifica como Santiago Muller solicita providências diante da informação de que o vereador estaria consentindo que terceiros falsifiquem sua assinatura em ofícios e requerimentos. A mensagem que chegou à Ouvidoria lista números de 26 ofícios e um requerimento.

Seguindo o que determina o Regimento Interno, Leandro encaminhou a denúncia ao corregedor da Câmara, o vice-presidente Domingos Paula (PV), que procederá com uma apuração preliminar, ouvindo a parte envolvida, que pode apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.

De acordo com o artigo 71 do Regimento Interno, após a oitiva das partes envolvidas, o corregedor emitirá parecer manifestando se há indícios de irregularidades. Se o parecer concluir que há esses indícios, enviará os autos para o Conselho de Ética e Decoro para instauração do devido processo legal.

Já se o parecer concluir que não há indícios de irregularidades o procedimento será arquivado. Nas duas hipóteses caberá recurso ao plenário no prazo de cinco dias, por qualquer vereador.

Em manifestação no plenário, o vereador Policial Federal Suender classificou a denúncia como “vazia”, que está com os documentos guardados e que é vítima de toda essa situação criada a partir da denúncia enviada à Ouvidoria.