Construtores buscam apoio da Câmara para resolver demandas do setor

O presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Domingos Paula (PV), e os vereadores Jakson Charles (PSB), vice presidente da Casa e líder do prefeito Roberto Naves (PP), na Casa; João da Luz (PSC) e Frederico Godoy (Solidariedade), se reuniram com corretores, engenheiros e construtores da cidade.

O encontro foi idealizado por Jakson Charles e pelo presidente da Associação dos Construtores de Anápolis (Acan), Longuimar José. O Executivo foi representado pelo secretário de Habitação e Planejamento Urbano, Daniel Fortes.

Os profissionais da construção civil apresentaram algumas demandas aos parlamentares com objetivo de destravar os processos para início e conclusão de projetos habitacionais. Segundo os construtores, a maior reivindicação da categoria é referente a interpretação de leis que travam liberação de alvarás junto à prefeitura.

O presidente da Acan citou ainda problemas com o Código de Posturas, o Código de Edificações e a lei complementar nº 437 de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o rebaixamento dos meios-fios e calçadas entre outros dispositivos voltados para os passeios públicos.

“A maioria dos colegas está com projetos parados porque não conseguem organizar documentação. Temos processos e alvarás travados há pelo menos 30 dias. É prejuízo para categoria e para economia da cidade também”, disse Longuimar José.

“O Legislativo está disposto a ajudar. A construção civil é o setor que mais movimenta a economia e gera emprego e renda no Brasil. Na reunião abrimos espaço para que os construtores apontassem demandas, mas que já tivessem as soluções dos problemas encaminhados”, afirmou o presidente da Câmara, Domingos Paula.

“Anápolis é empreendedora. Conheço a burocracia, atuo no setor imobiliário há muitos anos e essa movimentação de todos é importante para traçar novos rumos para os construtores e todos envolvidos nesse segmento”, disse o vereador Frederico Godoy.

Já o vereador João da Luz reconheceu que Anápolis tem potencial para o setor com pequenos, médios e grandes construtores, por isso seria importante que o poder público buscasse alternativas para destravar a burocracia da máquina.

“Acredito que dessa reunião teremos novos rumos para esses profissionais”, pontuou

Encaminhamentos

Ao ouvir todas as demandas, os vereadores elaboraram uma pauta, junto ao secretário Daniel Fortes para ver onde era possível agir de imediato, para resolver principalmente a questão de liberação de alvarás.

O vereador Jakson Charles adiantou que o acessos que exigem o rebaixamento do meio-fio, ele ressaltou que uma solução técnica foi definida e acatada pelos construtores e pelo poder público.

“Aqueles que já possuem alvarás em mãos, liberados pela prefeitura, poderão continuar os projetos”, disse o vereador. Outra demanda já resolvida é a liberação das certidões do uso do solo on-line. “Daniel nos disse que os problemas técnicos no sistema já foram resolvidos”, contou.

Ficou acordado ainda que a Procuradoria-Geral do Município vai realizar consulta jurada nos projetos travados na secretária para encaminhar soluções até a próxima sexta-feira.

“Foi pedido a realização de um mutirão para análise desses projetos. A partir de então existe a perspectiva de liberação de documentos em até 48 horas após o protocolo”, concluiu Jakson.