Conselheiros pedem apoio à Comissão de Educação e Cultura para regulamentação de escolas de artes
Conselho Municipal de Cultura participa de reunião na Câmara Municipal (Foto: Ismael Vieira)
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (CECCT) se reuniu nesta quinta-feira (25.abr) com membros do Conselho Municipal de Cultura de Anápolis, que solicitaram apoio técnico ao colegiado para que as unidades públicas de ensino de artes tenham uma legislação específica, pois até hoje elas estão amparadas apenas por força de decretos.
Os artistas foram recebidos pela presidente da CECCT, Professora Geli Sanches (PT), e pelos demais vereadores membros da comissão, Pastor Elias Ferreira (PSDB), Lélio Alvarenga (PSC) e João Feitosa (PTB).
Anápolis tem cinco escolas – de dança, teatro, música, artes e circo – que recebem centenas de alunos anualmente. A regulamentação delas através de lei assegurará a implantação de políticas públicas perenes. O amparo legal, disse os membros do Conselho de Cultura, fará com que as unidades tenham plano pedagógico e outros avanços importantes em suas áreas de atuação.
Segundo a vereadora Professora Geli, o projeto de lei que cria as escolas tem que ser de iniciativa do Poder Executivo, portanto a CECCT irá fazer uma Indicação ao prefeito Roberto Naves (PTB), colocando o colegiado à disposição para um suporte técnico.
Geli disse que quando recebeu o ofício do Conselho de Cultura pedindo apoio, conversou com os conselhos de Educação municipal e estadual, que se prontificaram a emitir pareceres sobre os trâmites em suas áreas para a criação dessas escolas.
“As escolas já existem de fato, e uma legislação específica lhe assegurará novos horizontes visando o aprendizado na área de artes”, ressaltou Professora Geli. São de fato unidades que estão há décadas em atividade – a Escola de Artes Oswaldo Verano, por exemplo, começou a funcionar em 1968.
Estiveram presentes na reunião pelo Conselho Municipal de Cultura as professoras Elza Cavalcante e Zulma Emrich (ambas da dança), Maria Batista (artesanato), Amanda Ricoldi (artes cênicas), Joardo Magalhães Barbosa Filho (artes visuais) e Nowhah Luiza (sociedade civil e também diretora da Secretaria Municipal de Cultura). Também participou a gerente de unidades escolares da Secretaria Municipal de Cultura, Cleide Hilário.
Projetos
A CECCT ainda emitiu quatro pareceres favoráveis, com quatro projetos de lei sendo encaminhados para a Mesa Diretora, o que significa que já estão prontos para votação em plenário.
A vereadora Professora Geli deu parecer favorável para projeto do vereador Américo (PSDB) que concede título de cidadania anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero. Aprovado na comissão, ele seguiu para a Mesa Diretora.
Também foi para a Mesa Diretora a propositura da vereadora Professora Geli que concede título de cidadania anapolina a Vilmar Antônio de Souza, com relatoria do vereador Pastor Elias.
Seguiu ainda para a Mesa o projeto do vereador Luzimar Silva (PMN) que outorga título de cidadania anapolina a Lázaro Francisco da Silva, com relatoria da Professora Geli.
A CECCT também concordou com parecer do Pastor Elias em projeto de Domingos Paula (PV) que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão. O texto seguiu para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
A vereadora Professora Geli irá relatar propositura de João Feitosa que institui no ensino municipal um planejamento coletivo anual de reuniões ampliadas com a comunidade escolar, para discutir a violência contra a mulher.