Comissões aceleram trabalhos e cinco projetos são liberados para votação

por Marcos Vieira publicado 05/04/2019 10h44, última modificação 05/04/2019 10h44
Comissões aceleram trabalhos e cinco projetos são liberados para votação

Na foto maior, reunião da CCJR; à direita, no alto, Comissão de Urbanismo; logo abaixo, Comissão de Finanças (Fotos:Ismael Vieira)

Em uma manhã de reuniões na Sala de Comissões, na quinta-feira (4.abr), foram liberados cinco projetos para a Mesa Diretora. Isso significa que os textos poderão ser colocados na pauta para apreciação do plenário já nas próximas sessões.

A última reunião do dia foi da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, presidida pelo vereador Pedro Mariano (PRP) com as presenças de Lisieux José Borges (PT), Teles Júnior (PMN), Domingos Paula e Fernando Paiva (PODE).

Foram liberadas para votação as seguintes matérias:

Projeto de lei do vereador Luiz Lacerda (PT), que obriga instituições financeiras, inclusive agências lotéricas, a afixar cartazes em suas dependências alertando seus clientes para riscos de golpes, como ‘achadinho’, ‘bilhete premiado’ e outros. Parecer favorável com relatoria de Domingos Paula.

Projeto de lei de Pedro Mariano, que institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida. Parecer favorável com relatoria de Teles Júnior.

Projeto de lei da vereadora Elinner Rosa (MDB), que cria em Anápolis a Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico. Parecer favorável e relatoria de Fernando Paiva.

Projeto de lei de Teles Júnior que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Parecer favorável, com relatoria de Lisieux Borges.

Projeto de lei de Elinner Rosa que institui no calendário oficial a Semana da Gestão Pública Participativa. Relatado pelo vereador Lisieux, também teve parecer favorável aprovado na comissão.

A Comissão de Finanças ainda distribuiu para relatoria de Domingos Paula o projeto da vereadora Thaís Souza (PSL), que dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos de Anápolis.

CCJR
Presidida pela vereadora Thaís Souza, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) teve as presenças de Elinner Rosa, Luiz Lacerda, Wederson Lopes (PSC), Pastor Elias Ferreira (PSDB) e Pedro Mariano.

Foi aprovado parecer feito por Lacerda de um projeto da vereadora Professora Geli (PT) que veda o acesso ao serviço público de pessoa que tenha praticado crime enquadrado na Lei Maria da Penha, ou contra idosos, crianças e deficientes. O texto seguiu para a Comissão de Direito do Servidor Público e do Trabalho.

A matéria que cria o orçamento impositivo, de autoria do vereador Wederson, foi aprovada com parecer de Pastor Elias e seguiu para a Comissão de Finanças.

Outra propositura que foi para a Comissão de Direito do Servidor Público diz respeito à obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em eventos públicos oficiais. A matéria é de Wederson Lopes e foi relatada por Elinner Rosa.

A CCJR também acrescentou emenda no projeto que dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos de Anápolis, definindo sua validade somente na zona urbana. O texto foi relatado por Luiz Lacerda na comissão.

Propositura da vereadora Elinner que limita o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis também passou na CCJR, com relatoria de Pedro Mariano. Agora ela será analisada na Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Já o projeto do vereador Domingos que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, relatado por Elinner, seguiu para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Urbanismo
A Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente também se reuniu na quinta-feira, sob a presidência do vereador Wederson Lopes, com as presenças de Thaís Souza, Pastor Elias, Fernando Paiva, Domingos Paula e Teles Júnior.

O projeto do vereador Pastor Elias que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeção predial periódica e manutenção das edificações coletivas de uso público e privado, com relatório de Domingos Paula, foi aprovado e seguiu para a Comissão de Finanças.

Também teve parecer favorável, e foi encaminhado para a Comissão de Finanças, texto da vereadora Elinner que dispõe sobre a obrigatoriedade de coletiva seletiva em condomínios comerciais e residenciais com mais de dez unidades imobiliárias. A relatoria foi de Fernando Paiva.

Foi distribuído ainda para relatoria de Lisieux o projeto do vereador Luiz Lacerda que obriga as concessionárias de água e energia a notificar previamente os consumidores quando há alteração significativa no consumo.