Comissão Especial acompanha vistoria em bares

O atual Código de Posturas permite que bares e restaurantes utilizem som entre 60 e 65 decibeis. Os membros da Comissão pretendem anexar uma emenda que aumente o número para 70 e 75. Segundo o relator do projeto, Luiz Lacerda, foi pensando na possibilidade de alteração dos valores que os vereadores decidiram fazer a medição in locu. “Um dos artigos que deu muita polêmica e que não tivemos consenso foi justamente em relação aos decibeis desses estabelecimentos”, explicou.

Lacerda acrescentou que antes de relatar o projeto é importante saber como é feita a medição, os equipamentos utilizados e a opinião dos donos dos estabelecimentos comerciais. “Precisamos de dados concretos para sentir na prática como funciona o problema, se os comerciantes estão cumprindo a Lei. Existem muitas sugestões de emenda em relação aos decibeis”.

Dos três bares visitados apenas um apresentou 84 decibeis, índice bem acima do permitido. O presidente da Comissão Especial, vereador Domingos Paula, disse que a avenida em que esse estabelecimento está localizado produz mais barulho que o próprio local. “Em alguns lugares o som é mesmo muito alto. Mas, na rua é ainda maior, porque há buzina e som automotivo. Os bares podem fazer a vedação acústica e solucionar o problema”, ressaltou o petebista.

O vereador também afirmou que Anápolis não comporta mais bares com volume de 60 decibeis. “Dois bares ficaram entre 60 e 66, pouco acima do permitido. Vamos nos reunir com os demais membros da Comissão e decidir a quantidade ideal para a cidade”, afirmou.

Sobre o volume necessário, o locatário de equipamentos de som, Wellington Cândido disse que não concorda com o número atual e que 70 (o possível número que será aprovado no Código) seria o mínimo. “Esse valor é inviável porque não convém mais com a realidade de Anápolis. O ideal seria mais que isso, mas não acho que vá ser aprovado. O melhor seria medir os decibéis na residência do reclamante”.

Os parlamentares voltarão a se reunir na quinta-feira (03-04), às 10h30 para analisar os dados colhidos nas visitas e buscar um consenso sobre o volume permitido para o novo Código de Posturas. A Câmara Municipal prevê que o projeto seja votado ainda neste mês de maio.