Comissão dos Direitos do Consumidor e Procon fazem fiscalização em postos de combustíveis

A Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Anápolis e o Procon Municipal iniciaram nesta quarta-feira (8.mai) mais uma etapa de fiscalização junto aos postos de combustíveis da cidade, com intuito de verificar se as empresas atendem aquilo que prescreve o Código de Direito do Consumidor. Nessa atividade a comissão foi representada pelo presidente, vereador João da Luz (PHS), e o vice-presidente, vereador Pastor Elias Ferreira (PSDB). 

Os vereadores visitaram um posto de combustível localizado no Bairro Jundiaí, juntamente com o secretário municipal de Defesa do Consumidor e diretor do Procon, Valeriano Filho, e vários agentes fiscalizadores. A inspeção ocorreu de forma tranqüila e contou com a colaboração da administração do posto. Os fiscais separaram alguns litros de combustível, para verificar qualidade e quantidade do produto. 

Valeriano Filho disse que, na fiscalização junto aos postos de combustíveis, são feitas verificações sob ponto de vista legal, naquilo que é atribuição do Procon fiscalizar. Entre os fatores: se tem ou não disponível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a identificação correta da distribuidora que forneceu o combustível (na bomba e nota fiscal), a volumetria (se as bombas medem o volume correto), o preço na bomba e o informado na placa e no aplicativo ‘de olho na bomba’, verificamos se lojas de conveniência têm produto vencido, assim como os lubrificantes. 

Segundo o secretário as irregularidades não são muito freqüentes. Anápolis, informou, conta com 83 postos de combustíveis. “A cada dez fiscalizados alguma irregularidade em relação ao volume é encontrada em um ou dois postos. Em relação a todos os itens de fiscalização, aí o percentual de irregularidade sobe”, explicou. Sobre a participação da Câmara, por meio da Comissão dos Direitos do Consumidor, nas ações de fiscalização do Procon, Valeriano Filho disse que “é importante porque o vereador, conhecendo a realidade da fiscalização, do serviço prestado, pode legislar naquilo que possa contribuir em benefício do cidadão”. 

O fato dos vereadores acompanharem de perto o trabalho da fiscalização, segundo o secretário, faz toda diferença para que os legisladores percebam que a lei que é votada e aprovada na Câmara gera efeito, proteção ao cidadão, “e é com base nas leis que vamos desempenhar nossa atividade”. Pastor Elias revelou que os vereadores tem recebido inúmeras reclamações e, por isso, provocaram essa ação fiscalizadora. Segundo ele o trabalho será continuado e, para tanto, convidou também a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para acompanhar o trabalho. 

João da Luz disse que a Comissão dos Direitos do Consumidor e a Câmara Municipal, com essa ação, responde à sociedade no sentido de atender as solicitações. “E são muitas as reclamações, seja em relação ao volume ou a qualidade do diesel, etanol e gasolina. Estamos verificando também a prática do alinhamento do preço dos combustíveis. A Câmara está atenta às demandas da sociedade. Vamos visitar outros postos nos próximos dias”, concluiu.

(Foto: Ismael Vieira / Diretoria de Comunicação)