Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente analisa cinco processos
Em reunião realizada nesta quinta-feira (28.nov), cinco projetos foram examinados na Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente pelo presidente Frederico Godoy (Agir), o vereador Jakson Charles (PSB). A reunião contou ainda com a presença do presidente da Câmara, Dominguinhos do Cedro (PDT).
Quatro projetos receberam aval do colegiado e seguem para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Dois processos foram relatados por Frederico Godoy:
Proposto por João da Luz (Cidadania), dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de práticas e
métodos que tenha por intuito coibir poluições ambientais provocados por construtores civis e casas de construção, no Município de Anápolis.
Do Executivo, altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.738, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e
econômica dos catadores de materiais recicláveis.
O processo do Executivo, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 144 de
17 de abril de 2007, que regulamenta o art. 95 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis teve parecer de Jakson Charles.
Cleide Hilário (Republicanos) foi relatora do projeto de Thaís Souza (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de práticas e métodos que tenha por intuito coibir poluições ambientais provocados por construtores civis e casas de construção, no Município de Anápolis
O projeto de João da Luz (Cidadania), que propõe a instalação de pontos de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas no município de Anápolis teve parecer desfavorável de Jakson Charles.