Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social aprova dois projetos e nomeia relatores

Presidida por Dra. Trícia Barreto (MDB), com as presenças de Andreia Rezende (SD) e João da Luz, a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social se reuniu na manhã de segunda-feira (10.mai) para avaliar quatro projetos de lei.  

Dois projetos foram aprovados pelo grupo e encaminhados para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

Foi aprovado com relatório de Andreia Rezende o processo do Prefeito Roberto Naves, que autoriza abertura de crédito extraordinário, no orçamento de 2021, do Município de Anápolis, em consonância com os art.41, inciso III, 42 e 43 da Lei Federal nº4.320/64 e Decreto Municipal de Calamidade Pública nº46.229, de 9 de abril de 2021 e da outras providências.

O outro documento que segue para análise da comissão de Finanças é de autoria de Thais Souza (PP), e institui a campanha de conscientização Abril Laranja – Mês da prevenção da perda de membros no município de Anápolis. O processo teve parecer favorável de Trícia Barreto.

A presidente do grupo nomeou relatores para os seguintes processos legislativos: Jakson Chales (PSB) ficou responsável pelo projeto de Thais Souza, que dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica. E João da Luz será relator do documento de Wederson Lopes (PSC), que estabelece parâmetros de funcionamento das comunidades terapêuticas acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas no âmbito do Município de Anápolis.