Comissão de saúde realiza audiência sobre pactuação entre municípios da Regional Pirineus

A Câmara Municipal realizou uma audiência pública na noite de quarta-feira (8.nov), através da comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social (CSSAS), para debater sobre o diagnóstico do município de Anápolis em relação à pactuação entre os municípios que compõem a Regional Pirineus.

Esta questão de forma direta interfere em todos os setores e segmentos, e influi na prestação dos serviços de saúde aos anapolinos. O presidente da comissão, vereador Lélio Alvarenga (PSC), propôs a audiência para levantar os problemas existentes. “A princípio, não chamamos os outros municípios que fazem parte da pactuação. Queremos saber nossa realidade para podermos expandir a discussão. Hoje temos muitas dificuldades, pois são cerca de 375 mil habitantes em Anápolis e mais de um milhão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa desigualdade faz com que se torna quase impossível obter saúde pública com qualidade. A comissão já enviou um requerimento para a Secretaria Municipal de Saúde, onde pede que seja feito um recadastramento destes cartões, mas ainda não foi concretizado. Precisamos conhecer quais são os municípios que estão destinando a verba para atender seus moradores em nossa cidade, para que Anápolis não fique no prejuízo”, explicou o parlamentar.

O vereador João da Luz (PHS) falou que os problemas de saúde da cidade precisam ser sanados. “Anápolis é uma cidade hospitaleira, e tem recebido muitos pacientes de outros municípios. Mas também enfrentamos muitas dificuldades por receber essas pessoas. Isso não vai deixar de acontecer, e por isso precisamos desta parceria, pactuação entre os municípios para fazer uma destinação necessária para dar o suporte. Anápolis tem vários hospitais e com a pactuação apropriada entre as cidades trará um bom atendimento a todos os cidadãos que precisam de atendimento. Os anapolinos têm enfrentado dificuldades em relação à saúde, e precisamos do entendimento”, pontuou.

Edilson Marçal, diretor de regulação da Secretaria de Saúde, falou que o município de Anápolis concentra uma grande oferta de saúde, que acaba sendo referência para as cidades da Região Pirineus e Região Norte, e em alguns casos para todas as cidades do Estado de Goiás. “Anápolis atende dois tipos de demanda, que são as referenciadas, onde o município de origem pode escolher pactuar conosco ou não, e também demandas que chamamos de abrangência, como atendimentos de alta complexidade, onde a decisão não é de nossa cidade, tampouco do município de origem do paciente, mas da própria instalação do serviço. No caso de oncologia, por exemplo, a abrangência é muito maior, atingindo inclusive o norte do estado”, comentou.

O diretor acrescentou ainda que o objetivo da Secretaria de Saúde é explicar sobre a atual regra de pactuação , como os municípios tem acesso na cidade, e como o procedimento acontece. “O cidadão anapolino não é prejudicado. A pactuação tem como objetivo distribuir os recursos de saúde dentro de uma lógica prevista na legislação do SUS. Os municípios que pactuam com Anápolis acabam transferindo um teto financeiro para a cidade. Não teríamos condições de ter um serviço de oncologia somente com a nossa população, portanto o volume de demanda pelo serviço cresce e viabilizando instalação de atendimentos mais complexos na cidade, beneficiado também os anapolinos”, concluiu Marçal.  

No final do encontro, o Lélio Alvarenga falou sobre os próximos passos da Comissão de Saúde. “Faremos alguns encaminhamentos para os departamentos responsáveis, para agendarmos um próximo encontro no início do ano que vem, com todos que fazem parte da pactuação. Pretendemos fazer uma reunião muito maior do que esta, com todos os secretários dos municípios pactuados, para trazer soluções para atual situação da saúde em Anápolis”, finalizou.

Os vereadores Fernando Paiva (PODE),Deusmar Japão (PSL), Américo (PSDB) e Professora Geli Sanches (PT) também participaram dos debates.