Comissão de Saúde dá parecer favorável para dois projetos de lei

por Marcos Vieira publicado 16/04/2019 11h35, última modificação 16/04/2019 11h35
Comissão de Saúde dá parecer favorável para dois projetos de lei

Vereadores durante a reunião da Comissão de Saúde (Foto: Ismael Vieira)

Dois projetos de lei tiveram relatórios aprovados pela Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social em reunião nesta segunda-feira (15.abr), sob a presidência da vereadora Elinner Rosa (MDB), com as presenças de Lélio Alvarenga (PSC), Pastor Elias Ferreira (PSDB), Américo (PSDB), Professora Geli Sanches (PT) e Deusmar Japão (PSL).

Propositura do vereador Lisieux José Borges (PT), que dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 3.845/2016, relacionada aos food trucks, foi relatada por Elinner Rosa, com parecer favorável aprovado pelo colegiado. O texto seguiu para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

Essa matéria teve duas emendas. A primeira inclui também as bebidas na fiscalização das autoridades de Saúde – antes havia apenas essa prerrogativa para os alimentos. Outra emenda retira do projeto a proibição da venda de bebidas alcoólicas pelos food trucks.

Também seguiu para a Comissão de Finanças o projeto da vereadora Elinner que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético. O parecer favorável na Comissão de Saúde foi feito pelo vereador Américo.