Comissão de Reforma do Regimento Interno elege presidente

por cma — publicado 02/06/2016 10h35, última modificação 02/06/2016 10h35
Amilton Filho comanda o grupo que tem Professora Geli Sanches e Jean Carlos como relatores A comissão de vereadores formada para discutir a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal definiu como presidente Amilton Filho (PSC), e os relatores Professora Geli Sanches (PT) e Jean Carlos (PTB), na tarde desta segunda-feira (25-03). A necessidade de alteração do documento ocorreu após a mudança do número de vereadores que passou de 15 na legislatura 2009-2012 para 23 no mandato atual.
 Comissão de Reforma do Regimento Interno elege presidente

Comissão de Reforma do Regimento Interno elege presidente

O grupo é composto ainda pelos vereadores Fernando Cunha (PSDB), Paulo de Lima (PDT), Sargento Alberto (PTN) e Jakson Charles (PSB). A escolha dos membros foi definida através da participação de um parlamentar de cada partido com mais de um representante na Casa e outro escolhido pelos partidos minoritários. O presidente da Comissão e os relatores foram definidos por eleição entre os membros.

Amilton Filho explicou que correções ortográficas também deverão ser feitas no atual texto do Regimento Interno. “Com a Lei muito complexa como esta, depois de algum tempo exige mudanças para adequar à nova realidade, para corrigir pontos que dão duplicidade de sentido e permitir que o texto fique mais claro tanto para os vereadores quanto para a população”.

Segundo o presidente, outros pontos importantes a serem discutidos na reforma do Regimento Interno são o local de realização da posse de vereadores no início de cada legislatura, tempo de uso do pequeno e grande expediente nas sessões ordinárias, uso da palavra pela ordem também durante as sessões plenárias, vice-líder de bancadas, criação da comissão do Trabalho e Servidor Público, alteração na nomenclatura da comissão de Direitos Humanos e Cidadania acrescentando a palavra Minorias.

O prazo final para entrega do relatório não foi definido, mas o parlamentar acredita que até o término do mês de abril a Comissão encerre os trabalhos. A próxima reunião do grupo está marcada para quarta-feira (27-03), às 9h, na Sala das Comissões.

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