Comissão de Indústria e Comércio aprova projeto que obriga postos de combustíveis informar tipo de gasolina comercializada
Foto: Ismael Vieira
A Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reuniu na manhã desta quarta-feira (4.out), para analisar projeto de Lei proposto por Cabo Fred Caixeta (Avante).
O colegiado foi presidido por Hélio Araújo (PL), com presenças de Reamilton Espíndola (Republicanos), Américo (PP), e Frederico Godoy (SD).
O documento analisado dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis no município de Anápolis informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
O vereador Hélio Araújo, relator do documento, apresentou um parecer contrário ao projeto. Reamilton Espíndola, Frederico Godoy e Américo seguiram o parecer favorável relatado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O projeto foi aprovado e segue para a Comissão dos Direitos do Consumidor