Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aprova seis projetos, que seguem para votação em Plenário
Foto: Leandro Lage
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia se reuniu na manhã desta quinta-feira, sob a presidência de Edimilson Mercado Serve Bem (PV), com presenças de Seliane da SOS (MDB), Professor Marcos (PT), Delcimar Fortunato (Avante) e Policial Federal Suender (PRTB).
Seis projetos foram aprovados pelo colegiado, e encaminhados para votação em Plenário.
De Seliane da SOS, torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis. Professor Marcos relatou o documento.
De Cabo Fred Caixeta (Avante), dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de
combustíveis no município de Anápolis, informa ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. Delcimar Fortunato aprovou o documento.
De Jean Carlos, dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, minimercados e autosserviços (Atacadões) a utilizarem locais próprios para guardar objetos cortantes. Suender relatou o processo.
Proposto por Professor Marcos, institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às
iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.
Também proposto pelo vereador do PT, Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação pública no âmbito do Município de
Anápolis. Policial Federal Suender foi o relator.
De Reamilton Espíndola, Institui o Dia Municipal da Pessoa Com Visão Monocular
no Município de Anápolis-GO, a ser comemorado anualmente, no dia 05 do mês de maio. Delcimar Fortunato relatou o processo.
Delcimar Fortunato foi nomeado relator do processo do Prefeito Roberto Naves (PP), Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a „Associação Desportiva Vultures Anápolis‟, por meio da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social,
Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, para apoio no custeio de ingressos referentes ao Programa Torcida Premiada do Município de Anápolis. Policial Federal Suender pediu vista do projeto.