Comissão de Finanças libera sete projetos para análise do plenário
Vereadores Lélio, Lisieux, Pedro Mariano e Landim (Foto: Ismael Vieira)
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) liberou sete projetos para apreciação em plenário, em reunião nesta quinta-feira (28.nov), sob a presidência do vereador Pedro Mariano (PRP), com os membros Lisieux José Borges (PT), Alfredo Landim (PT) e Lélio Alvarenga (PSC).
Foram aprovados pela CFOE e seguiram para a Mesa Diretora, portanto estão liberados para entrar na pauta de votação a partir da próxima sessão ordinária, os seguintes projetos de lei:
Institui a campanha educativa permanente ‘Pipas sem Morte’, de autoria do vereador João Feitosa (PTB) e relatado por Alfredo Landim.
Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, de autoria de Landim e com relatório de Lisieux Borges.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas, também de autoria de Alfredo Landim e relatado por Lélio Alvarenga.
De autoria de João da Luz (PODE), projeto que cria o Selo de Certificação e Qualidade frente aos trabalhos realizados por artesãos credenciados em Anápolis. O texto foi relatado por Alfredo Landim.
Institui o projeto de qualificação e capacitação dos profissionais da educação para assistência especial aos alunos com transtorno do espectro autista, de autoria da vereadora Professora Geli (PT) e relatado pelo vereador Lélio.
Propositura que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis, da Mesa Diretora, relatado pelo vereador Pedro Mariano.
Projeto do prefeito Roberto Naves (sem partido) que institui o programa Voluntário de Coração e a Comenda Voluntário de Coração, com relatoria também de Pedro Mariano.
Além disso, a CFOE distribuiu duas matérias para relatoria. Lisieux vai analisar o projeto do vereador Teles Júnior (PMN) que institui o ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Lélio é relator de projeto do vereador Valdete Fernandes (PDT) que altera a lei nº 3.173, de 2016, que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes.