Comissão de Finanças libera seis projetos de lei para votação em plenário
(Foto: Ismael Vieira)
Seis projetos de lei receberam pareceres favoráveis e foram aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) na manhã desta quinta-feira (7.mar). Todos eles estão liberados para votação em plenário.
A reunião da CFOE foi presidida pela vereadora Seliane da SOS (MDB), com as presenças dos vereadores Policial Federal Suender (PRTB), Leandro Ribeiro (PP) e João da Luz (Podemos).
As matérias aprovadas foram as seguintes:
Acrescenta e altera dispositivos na lei nº 4.255 de 9 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências. De autoria do vereador Policial Federal Suender, foi relatado por Leandro Ribeiro.
Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no Município de Anápolis. De autoria do vereador João da Luz, foi relatado pelo vereador Policial Federal Suender.
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências. De autoria do vereador Frederico Godoy (Solidariedade), foi relatado pelo vereador João da Luz.
Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras Unidades Móveis de Atendimento Pré Hospitalar no Município de Anápolis e dá outras providências. De autoria do vereador José Fernandes (MDB), foi relatado pelo vereador Policial Federal Suender.
Estabelece regras para a prática de esportes denominados Slackline, Parkour e Street Workout nos parques, praças e logradouros públicos do Município de Anápolis. De autoria do vereadora Cabo Fred Caixeta (Avante), foi relatado pelo vereador Leandro.
Implementa campanha visando estimular a adoção de animais abandonados nas escolas da rede pública e privada do Município de Anápolis. De autoria da vereadora Thaís Souza (PP), foi relatado pelo vereador João da Luz.