Comissão de Finanças libera dez projetos para votação em Plenário
Foto: Ismael Vieira
Reunião realizada na manhã de sexta-feira (18.nov), Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aprovou dez projetos de lei.
O colegiado foi presidido por Domingos Paula (PV), com presenças de Seliane da SOS (MDB), Delcimar Fortunato (Avante), Policial Federal Suender (PRTB) e Eli Rosa (PSC).
Os vereadores aprovaram os seguintes projetos:
- De Jakson Charles (PSB), dispõe sobre a autorização que institui o táxi lotação, que atenderá em linhas fixas, a preços acessíveis em avenidas ou locais de grandes fluxos com deficiência de transportes públicos na cidade de Anápolis. Delcimar Fortunato foi o relator.
- Da Mesa Diretora, dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2019. O relatório foi de Domingos Paula.
-De Leandro Ribeiro (PP), concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria (A.F.A.M.). Domingos Paula emitiu parecer favorável.
- De Professor Marcos (PT), institui a política municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultura de Anápolis. Delcimar Fortunato relatou o documento.
- De Eli Rosa, institui no Município de Anápolis a Lei Adote a Educação. Seliane da SOS foi a relatora.
- De Dra. Trícia Barreto (MDB), institui o programa Adote um Bicicletário. Seliane da SOS foia relatora.
- De Cabo Fred Caixeta (Avante), institui Educação Financeira e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas da rede municipal de ensino. O vereador Policial Federal Suender emitiu parecer favorável ao projeto.
- Do Prefeito Roberto Naves (PP), dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do Município de Anápolis. Delcimar Fortunato foi o relator.
- De Thais Souza (PP), institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas. O parecer foi emitido por Domingos Paula.
- De Jakson Charles, autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas. Eli Rosa relatou o documento.
Todos os projetos aprovados foram liberados para a Mesa Diretora colocar em votação dos vereadores em Plenário.