Comissão de Finanças encaminha quatro projetos de lei para Mesa Diretora

Presidida pelo vereador Domingos Paula (PV), com participação de Professor Marcos (PT), Alex Martins (PP), Hélio Araújo (PL) e Frederico Godoy (SD), foi realizada Comissão de Finanças, Orçamento e Economia na manhã de terça-feira (1.jun).

Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei e encaminharam para apreciação da Mesa Diretora.

O vereador Professor Marcos emitiu parecer favorável ao projeto do Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e autoriza abertura de crédito extraordinário, no orçamento de 2021 do município de Anápolis.

Foi aprovado com relatório de Frederico Godoy o projeto de lei de autoria de José Fernandes (PSB), que institui o programa de orientação e prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser executado, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.

O processo de autoria de Seliane da SOS (MDB) e José Fernandes, que dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento a violência, ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, teve parecer favorável de Domingos Paula.

Alex Martins foi relator da matéria de Wederson Lopes (PSC), que estabelece parâmetros de funcionamento das comunidades terapêuticas acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas no âmbito do município de Anápolis.

Os projetos devem entrar em votação na próxima sessão ordinária de segunda-feira (7.jun).