Comissão de Finanças encaminha projetos para apreciação da Mesa Diretora

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), vereador Pedro Mariano (PRP), e os membros Teles Júnior (PMN) e Américo (PSDB), se reuniram na tarde desta quinta-feira (13.jun) para avaliar três projetos de lei.

O primeiro processo é de autoria do vereador Luzimar Silva (PMN), onde institui o Dia do Esportista Anapolino, a ser entregue o certificado Radialista Miguel Squeff. O documento teve relatório favorável do Pedro Mariano.

Dois documentos do Executivo foram apreciados grupo.

O primeiro, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Todos os vereadores puderam apresentar emendas. O vereador Valdete Fernandes (PDT) apresentou seis. Professora Geli (PT) apresentou duas e Wederson Lopes (PSC) apresentou uma. A Comissão de Finanças aprovou a emenda de Wederson Lopes, com relatório favorável da vereadora Thaís Souza (PSL).

Outro texto importante avaliado pelo grupo foi a alteração da Lei Complementar nº279, de junho de 2012, referente ao Código de Posturas. Este documento havia sido aprovado pela Comissão de Indústria e Comércio da Casa, com cinco emendas proposta pelo vereador Teles Júnior, que preside a Comissão. A Comissão de Finanças acatou as emendas, com relatório do vereador Américo.

Todos as matérias foram aprovadas e encaminhadas para apreciação da Mesa Diretora, e entrarão na pauta da próxima sessão ordinária, na próxima segunda-feira (17.jun).

Foto: Geraldo Fleury