Comissão de Finanças encaminha projetos de lei para votação em Plenário

Foi realizada reunião de Comissão de Finanças, Orçamento e Economia na manhã de quinta-feira (17.jun) sob o comando do vice-presidente Wederson Lopes (PSC) e participação dos vereadores Alex Martins (PP), Seliane da SOS (MDB), Delcimar Fortunato (Avante) e Policial Federal Suender (PSL).

Os vereadores aprovaram projetos de lei e encaminharam para apreciação da Mesa Diretora. Os documentos devem entrar em votação nas sessões ordinárias da próxima semana.

Projeto de Thais Souza (PP), que dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica, foi relatado por Seliane da SOS.

Projeto de Reamilton Espíndola (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas ou locomoção, foi relatado por Alex Martins.

Projeto de Professor Marcos (PT), que propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis, foi relatado pelo Policial Federal Suender.

Projeto de Lisieux José Borges (PT), que dispõe sobre a implementação de um projeto que visa aprimorar a inteligência emocional dos alunos da rede municipal de ensino, foi relatado por Alex Martins.

Projeto de José Fernandes (PSB), que dispõe sobre a implantação do programa de práticas integrativas e complementares no sistema municipal de saúde de Anápolis e menciona outras providências, foi relatado por Seliane da SOS.

Projeto de Thais Souza, que dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na cidade de Anápolis, foi relatado por Delcimar Fortunato.

Projeto de Andreia Rezende (SD), dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do Município de Anápolis, inserindo no calendário municipal para as medidas pertinentes, foi relatado por Alex Martins.

Projeto de Andreia Rezende, que institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis, foi relatado por Seliane da SOS.

Projeto de Seliane da SOS (MDB) e Jakson Charles (PSB), que institui a campanha consumo sustentável e ações de conscientização e preservação do meio ambiente no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis, foi relatado pelo Policial Federal Suender.

Projeto de Alex Martins (PP), que institui o Programa Escola Nova de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências, foi relatado pelo Policial Federal Suender.

Projeto de João da Luz (DEM), que institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Anápolis, foi relatado por Hélio Araújo

Nomeação

Delcimar Fortunato foi nomeado relator para o projeto de Jean Carlos, que altera o artigo 12 da lei complementar nº 409, de 22 de fevereiro de 2019, e determina outras providências e também irá relatar o projeto de Thaís Souza, que dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na cidade de Anápolis.