Comissão de Finanças libera projetos de lei para apreciação do plenário
Comissão de Finanças encaminha projetos de lei para apreciação da Mesa Diretora (Foto: Ismael Vieira)
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) se reuniu na manhã de quinta-feira (15.abr) e emitiu parecer favorável a projetos de lei.
Participaram o presidente do grupo, Domingos Paula (PV), e os membros Delcimar Fortunato (Avante), Seliane da SOS (MDB), Professor Marcos (PT), Alex Martins (PP) e Policial Federal Suender (PSL), que participou de maneira virtual.
Delcimar Fortunato foi relator de dois projetos de lei. De autoria de Reamilton Espíndola (Republicanos), institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Anápolis durante a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”. O outro processo é de Thais Souza (PP), dispõe sobre a proibição de manter, em Anápolis, animais acorrentados ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar.
A matéria de Andreia Rezende (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Anápolis, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis, foi relatada por Seliane da SOS.
O vereador Professor Marcos emitiu parecer favorável ao processo do Prefeito Municipal, que altera dispositivo na Lei nº3.738/2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.
Alex Martins foi relator do projeto de Thais Souza, que institui o “Abril Laranja – mês da prevenção da crueldade contra os animais”, no município de Anápolis. O vereador foi nomeado relator para o projeto de Thais Souza, que dispõe sobre promover o incentivo à profissão na área cultural para crianças e adolescentes em Anápolis, dado início nas aulas de aperfeiçoamento cultural, àqueles que se destacam serão ser assistidos para ingressarem nas profissões afins para qualificação pessoal.
Professor Marcos ficou responsável para avaliar o processo da vereadora Andréia Rezende, que dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços.