Comissão de Finanças emite parecer favorável a quatro projetos e encaminha pra votação em Plenário
Foto: Ismael Vieira
O vereador Edimilson Mercado Serve Bem (PV) foi eleito presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16.fev). A comissão conta com Seliane da SOS (MDB) na vice-presidência e os titulares Policial Federal Suender (PRTB), Eli Rosa (MDB), João Feitosa (PP) e Professor Marcos (PT). O encontro contou também com a presença do suplente Leandro Ribeiro (PP).
Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei.
Com relatório de Leandro Ribeiro, foi aprovada a matéria da Mesa Diretora, que acrescenta artigos à Resolução nº01/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis.
O processo do Prefeito Roberto Naves (PP), que altera dispositivo na Lei Complementar nº427, 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupados por organizações religiosas no município de Anápolis teve parecer de Leandro Ribeiro.
Proposto por Cabo Fred Caixeta (Avante), a matéria que dispõe sobre o direito de realização de novo teste de covid-19 na rede pública municipal de saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo teve relatório do Policial Federal Suender.
Também foi aprovado o processo de Professor Marcos Carvalho, que dispõe sobre a implantação de medidas de informações à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, proteção contra a violência obstétrica em Anápolis.
Os projetos seguem para a Mesa Diretora colocar à disposição da votação dos vereadores em Plenário.