Comissão de Finanças aprova projetos de leis e encaminham para Mesa Diretora

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), vereador Pedro Mariano (Patriotas), e os membros Lisieux José Borges (PT), Teles Júnior (PMN) e Américo (PSDB) se reuniram na tarde desta segunda-feira (9.dez) para examinar projetos de Lei.

O processo dos vereadores Lélio Alvarenga (PSC) e Professora Geli Sanches (PT), que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no âmbito do Município foi aprovado com emenda feita por Lisieux José Borges. O petista também devolveu com parecer favorável o projeto do vereador teles Júnior, que torna Utilidade Pública o Instituto de Reabilitação Vida Nova.

Teles Júnior avaliou o projeto do vereador Wederson Lopes (PSC), que dispõe sobrea obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos municipais.  O parlamentar aprovou ainda a matéria do vereador João da luz (PHS), que autoriza a instalação de Bloqueador junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios do Município, sob a responsabilidade dos usuários do sistema de abastecimento de água.

Os parlamentares despacharam ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2020. Os vereadores aprovaram as emendas apresentadas. O presidente do grupo, Pedro Mariano, destacou a emenda apresentada pelo vereador Wederson Lopes, onde cada vereador pode apresentar uma emenda financeira no valor de R$160 mil reais. “Esta é a primeira vez que o Prefeito acata todas as emendas apresentadas pelos vereadores”, destacou o presidente.

Todos os projetos foram encaminhados para apreciação da Mesa Diretora, e devem entrar na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (10.dez).

Foto: Geraldo Fleury