Comissão de Finanças aprova o Programa de Benefícios Fiscais (Refis)
Foto: Ismael Vieira
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aprovou três projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (22.out), sob a presidência de Edimilson Mercado Serve Bem (PV), com presenças de Seliane da SOS (MDB), Policial Federal Suender (PL), Alex Martins (PP) e Wederson Lopes (União).
O projeto do Executivo, que dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais (Refis) para o exercício de 2024 teve parecer favorável do relator Policial Federal Suender.
Dois projetos propostos pelo presidente Dominguinhos do Cedro foram avaliados pelos parlamentares. O primeiro dispõe sobre título de utilidade pública municipal concedido a Associação Aliança Eterna, relatado por Wederson Lopes e o outro dispõe sobre o mesmo título para a Igreja Pentecostal Promessa de Deus e Não do Homem. Selaine foi a relatora
Os três projetos foram encaminhados para a Mesa Diretora e deve entrar na pauta da sessão desta terça-feira.