Comissão de Educação aprova relatórios favoráveis de seis projetos de lei
(Foto: Ismael Vieira)
Seis projetos foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia em reunião na manhã desta quinta-feira (18.nov), presidida pelo vereador Professor Marcos Carvalho (PT), com as presenças de Reamilton Espíndola (Republicanos) e João Feitosa (PP).
Seguem para a Mesa Diretora as seguintes proposituras:
Concede título de cidadania anapolina ao pastor Gabriel Warlyson de Oliveira, de autoria do vereador Wederson Lopes, relatado por João Feitosa.
Concede título de cidadania anapolina ao senhor Alfredo Joaquim Ferreira, de autoria de Wederson Lopes, relatado por Reamilton Espíndola.
Institui o Dia do Corretor de Imóveis e Certificado Deocleciano Moreira Alves, de autoria de Jakson Charles (PSB), relatado por João Feitosa.
Concede título de cidadania anapolina a Salomão Araújo de Andrade, de autoria de Frederico Godoy, relatado por João Feitosa.
Concede título de cidadania anapolina a Marinete Carvalho Ramos, de autoria de Seliane da SOS (MDB), relatado por Reamilton Espíndola.
Institui o Dia do Demolay, de autoria de Hélio Araújo (PL), relatado por João Feitosa.
Já o projeto que revoga e altera dispositivos na lei nº 3.727, de 25 de junho de 2014, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude (Comjuve), do prefeito, foi relatado pelo vereador Professor Marcos e agora será analisado pela Comissão de Esportes, Lazer e Juventude.
Direitos Humanos
Mais cedo, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania se reuniu, sob a presidência de Reamilton Espíndola (Republicanos) e os membros Wederson Lopes (PSC) e Frederico Godoy (SD).
Projeto do próprio Reamilton foi aprovado, com parecer favorável do relator Wederson. Trata-se de matéria que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile, simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes nos órgãos públicos. O texto segue para a Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Turismo.