Comissão de Direitos Humanos dá parecer favorável à criação de programa de terapia social

O vereador João Feitosa (PTB) relatou de forma favorável o projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Landim (PT), que institui o programa Terapia Social. 

Tem a finalidade de estabelecer reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. 

A análise foi feita na manhã desta sexta-feira (6.mar), durante reunião da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania. Sob a presidência da Professora Geli (PT), com presença dos vereadores Thaís Souza (PSL), Valdete Fernandes (PDT), Mauro Severiano (PSDB), João Feitosa (PTB) e Lélio Alvarenga (PSC). 

A matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Outros dois projetos iniciaram tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: 

Acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21.12.1992, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município. O objetivo é vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006 ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes.
Autor – Professora Geli
Relator – Thaís Souza
Situação – em análise 

Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Humano.
Autor – Elinner Rosa
Relator – Valdete Fernandes
Situação – em análise 

(Foto: Ismael Vieira / Diretoria de Comunicação)