Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova dois projetos de lei
Foto: Guto Neves
A Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência se reuniu na manhã de quinta-feira (8.fev), sob a presidência de Frederico Godoy (SD), com presenças de Reamilton Espíndola (Republicanos) e Luzimar Silva (PMN). Os vereadores aprovaram dois projetos de lei.
Processo proposto por Cleide Hilário (Republicanos), que institui o projeto “Vereador na Melhor Idade por um dia”. Reamilton Espíndola foi o relator. O documento foi encaminhado para a Comissão de Educação.
A matéria de Frederico Godoy, que dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais por meio da implementação do projeto #pracegover, nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta. Luzimar Silva relatou o processo, que segue para análise da Comissão de Finanças.