Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne para despachar projetos de Lei

Comissão de Constiuição, Justiça e Redação se reuniu se reuniu na manhã de terça-feira (4.ago) para avaliar projetos de Lei. A reunião contou com a presidente Thaís Souza (PP),Domingos Paula (PV), Wederson Lopes (PSC) e Pastor Elias Ferreira (PSD).

O documento de autoria do ex-vereador Sargento Anderson José (PMN), dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Lincon Graziani Pereira da Rocha, foi relatado pelo vereador Pastor Elias Ferreira e encaminhado para a Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia.

Jean Carlos foi nomeado relator para o processo do vereador João da Luz (DEM), que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

A matéria do presidente da Casa, Leandro Ribeiro (PP), que considera como Utilidade Pública a Associação dos Voluntários Ler e Saber foi aprovada com parecer favorável do relator Wederson Lopes e encaminhada para Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

Dois documentos do prefeito Roberto naves (PP). O primeiro, autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação de Assistência Social de Anápolis (FASA), foi relatado por Wederson Lopes e encaminhado para a Mesa Diretora. O outro é o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n. 037/20, de 19 de maio de 2020, cujo projeto originário é de iniciativa desse Legislativo, e que “institui no calendário municipal de Anápolis o dia seis de janeiro como o dia municipal da folia de reis e declara a folia de santos reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis. O projeto é de autoria do vereador Alfredo Landim, e teve parecer favorável do relator, vereador Domingos Paula. O documento foi encaminhado para a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social.