Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião de 2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã desta terça-feira (6.fev) para avaliar quatro projetos de lei.

O colegiado foi presidido por Thaís Souza (PP), com presenças de Cleide Hilário (Republicanos), Edimilson Mercado Serve Bem (PV), Jakson Charles (PSB), Reamilton Espíndola (Republicanos) e Frederico Godoy (SD).

Os vereadores aprovaram três projetos de lei. Dois foram encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Projeto de Reamilton Espíndola, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do município de Anápolis teve parecer favorável de Lisieux José Borges.  

Proposto por Seliane da SOS (MDB) e Cabo Fred Caixeta (Avante), concede título de cidadania anapolina a Carla Lima Corrêa. Jakson Charles foi o relator.

A Comissão do Direito do Servidor Público e Trabalho vai examinar o projeto da Mesa Diretora, que da nova redação ao Anexo II da Lei Complementar nº247, de 2011. Cleide Hilário relatou o documento.

Jakson Charles foi nomeado relator do projeto de José Fernandes, que institui o protocolo de acesso para visitantes nas Unidades de Ensino Público no Município de Anápolis.