Comissão de Constituição, Justiça e Redação encaminha projetos para comissões de mérito
Foto: Guto Neves
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã de quinta-feira para deliberar projetos de lei.
Thaís Souza (PP) presidiu o colegiado, que contou com as presenças de Lisieux José Borges (PT), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Luzimar Silva (PMN).
Foram aprovados e encaminhados para a Comissão de Educação os seguintes documentos:
De Seliane da SOS (MDB), concede título de cidadania anapolina a Ariel Aleksandrus Rosa Bonome. Luzimar Silva foi o relator.
De Eli Rosa (PSC), denomina Utilidade Básica de Saúde Maracanãzinho. Lisieux José Borges relatou o documento.
De Thaís Souza, dispõe sobre a concessão de outorga de título de cidadão benemérito da comunidade a Marcos Gabriel Agra Leonis, o Gabriel Agra. Cabo Fred Caixeta foi o relator.
Foi encaminhado para a Comissão de Direito do Consumidor o projeto de Domingos Paula, que estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) localizadas no Município de Anápolis.