Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova Veto do Executivo e processos legislativos

por geovana — publicado 11/08/2020 09h36, última modificação 11/08/2020 09h36
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova Veto do Executivo e processos legislativos

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova Veto do Executivo e processos legislativos

Sob a presidência da vereadora Thaís Souza (PP), com a presença dos titulares Wederson Lopes (PSC), Domingos Paula (PV),Elinner Rosa (MDB), Luiz Lacerda (PT) e Pastor Elias Ferreira (PSD), Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou Veto do Executivo e projeto de parlamentares.

Projeto do prefeito Roberto Naves (PP), Veto parcial ao autógrafo de Lei n°.050/20, de 29 de junho de 2020, que “Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021,foi aprovado  pela vereadora Elinner Rosa e encaminhada para apreciação da Mesa Diretora.

Matéria da vereadora Professora Geli (PT), que dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios em gel antisséptico no transporte público do município de Anápolis, teve pedido de vista do vereador Luiz Lacerda. O petista também pediu para revisar o documento da parlamentar, que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados no município de Anápolis, durante o período de surto de coronavírus (Covid-19).

O vereador Wederson Lopes aprovou com parecer favorável o processo de João Feitosa (PP), que institui o Dia do Eletricista Padrão, a ser comemorado anualmente no dia 17 de outubro e encaminhou para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

 Pastor Elias Ferreira ficou responsável para emitir parecer ao projeto que “dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Eduardo Ângelo de Macedo Lucena,de autoria do ex-vereador Sargento Anderson José (PMN). O parlamentar também pediu vista do documento de Sargento Anderson, que fica instituído no município de Anápolis a isenção de passagem a agentes de segurança pública (polícias militar, civil, PRF, PF, bombeiro e agentes prisionais), sem farda (à paisana) nos transportes coletivos.

 

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