Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova projeto do vereador Hélio Araújo
Foto: Ismael Vieira
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Thais Souza (PP) e os vereadores Domingos Paula (PV), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Cleide Hilário (Republicanos) se reuniram na manhã de quinta-feira (28.out) para avaliar projeto de lei de autoria do vereador Hèlio Araújo (PL).
O documento dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Ricardo Patah. O relatório favorável foi emitido por Cabo Fred Caixeta e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Pedidos de vista:
- Domingos Paula pediu vista do projeto de José Fernandes (PSB), que revoga a legislação ociosa das últimas 3 (três) décadas, do Século XX e parte do XXI.
- Domingos Paula também pediu para revisar o projeto do vereador Professor Marcos (PT), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Proteção contra a violência obstétrica.
- Cabo Fred Caixeta vai examinar o projeto de Reamilton Espíndola (Republicanos) proíbe, no âmbito do Município de Anápolis, a exigência de comprovante de vacinação ou Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (Passaporte Sanitário) contra a COVID-19.