Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã desta quinta-feira (7.nov) para análise de dois projetos de lei. O colegiado foi presidido por Thaís Souza (Republicanos), com presenças de Andreia Rezende (Avante), Cleide Hilário (Republicanos) e Jakson Charles (PSB).
Os vereadores aprovaram o projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo aos servidores ativos e inativos. Andreia Rezende foi a relatora.
O processo do prefeito, que altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº527 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Jakson Charles emitiu parecer favorável.
Os documentos foram encaminhados para as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças, Orçamento e Economia, respectivamente.