Comissão de Constituição e Justiça tem nomeação de vereadores e aprovação de projeto que concede título de cidadania anapolina
Foto: Ismael Vieira
Nesta quinta-feira (24.nov), foi realizada Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob a presidência de Thais Souza (PP), com presenças de Andreia Rezende (SD), Cabo Fred Caixeta (Avante), Domingos Paula (PV), Cleide Hilário (Republicanos) e Jakson Charles (PSB).
O colegiado aprovou o projeto de Hélio Araújo (PL), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolina a Jader Paiva de Melo. Andreia Rezende foi a relatora. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia.
Jakson Charles emitiu parecer desfavorável ao processo de Professor Marcos (PT), que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O documento segue para a Mesa Diretora.
Cleide Hilário foi nomeada relatora ao processo de Professor Marcos, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
Domingos Paula vai emitir parecer ao processo do Policial Federal Suender (PRTB), que dispõe e regulamenta o procedimento de instalação de tecnologia 5G e de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação e tecnologia ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Cabo Fred Caixeta vai relatar o processo de Eli Rosa (PSC), que autoriza o executivo a receber e utilizar doações de maquinários de construção civil para utilização em obras e serviços públicos.
Jakson Charles pediu vista do processo de Professor Marcos, dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (Fake News), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. O líder do Executivo na Casa também pediu para revisar o processo de Professor Marcos, que institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Anápolis.
Cabo Fred Caixeta pediu para avaliar a matéria de Lisieux José Borges (PT), que dispõe sobre alteração na lei 3153, de 20 de outubro de 2005.