Comissão de Constituição e Justiça denomina relatores de projetos
Comissão de Constituição e Justiça denomina relatores de projetos (Foto: Ismael Vieira)
A vereadora Thaís Souza (Progressistas) nomeou relatores para projetos de Lei durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã desta terça-feira (16.jun).
O encontro contou com a presença dos vereadores Luiz Lacerda (PT), Jean Carlos (DEM), Wederson Lopes (PSC), Deusmar Japão (Progressistas), Pastor Elias Ferreira (PSD) e Domingos Paula (PV).
O projeto da vereadora Professora Geli Sanches, que concede Título de Cidadania Anapolina a Fernando Guimarães Paulo será examinado por Luiz Lacerda. Outro documento da petista, que dispõe sobre a instalação de pias públicas em locais de grande circulação de pessoas, para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), e outras doenças, será avaliado pelo vereador Jean Carlos.
Dois projetos do Executivo entraram na pauta da comissão. O primeiro, que autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao regime próprio de previdência terá relatório do vereador Domingos Paula. O vereador Wederson Lopes foi nomeado relator para a matéria que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. Este projeto teve pedido de vista do vereador Pastor Elias Ferreira, que está com o documento para análise.
O vereador Pastor Elias Ferreira devolveu com parecer favorável o processo do vereador Wederson Lopes, que estabelece prioridade de matrícula e transferência escolar à criança e adolescente integrante de família vítima de violência doméstica nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental do município. O documento foi encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Foto: Ismael Vieira