Comissão de Constituição e Justiça avalia projetos de lei e encaminha para comissões de mérito
Foto: Ismael Vieira
Na manhã de terça-feira (8.jun), foi realizada Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A reunião foi presidida por Thais Souza (PP), com presença de Andreia Rezende (SD), Domingos Paula (PV) e Cabo Fred Caixeta (Avante).
Foram encaminhados para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia o projeto de autoria de Lisieux José Borges (PT), que dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a inteligência emocional dos alunos da rede municipal de ensino; processo de Professor Marcos (PT), que dispõe sobre a criação da disciplina “robótica” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Anápolis e o documento de autoria de João da Luz (DEM), que dispõe sobre a concessão de título de cidadania anapolina ao senhor Agenor Moreira de Andrade. Os três projetos tiveram relatório favorável de Cabo Fred Caixeta.
A matéria de Andreia Rezende, que institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, no âmbito do município de Anápolis foi aprovado por cabo Fred Caixeta, e encaminhado para a Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Segue para análise dos vereadores da Comissão de Urbanismo, Transporte e Obras o projeto de Thais Souza, que dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na cidade de Anápolis. o documento teve parecer favorável de Domingos Paula.
O projeto de José Fernandes (PSB), que dispõe sobre a implantação do programa de práticas integrativas e complementares no sistema municipal de saúde de Anápolis teve relatório com emenda de Domingos Paula, e encaminhado para Comissão de Saúde, Saneamento, e Assistência Social.
Andreia Rezende foi nomeada relatora para o processo de Professor Marcos (PT), que dispõe sobre a criação da semana municipal da saúde na escola e para o projeto de lei de Frederico Godoy (SD), que torna obrigatória a instalação de placas de instrução e orientação das atividades físicas em todas as academias públicas ao ar livre espalhadas em parques, áreas de lazer, praças e demais espaços públicos da cidade de Anápolis.
A vereadora Andreia Rezende pediu vista do projeto de sua autoria, que dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março, no âmbito do município de Anápolis, inserido no calendário municipal para medidas pertinentes.
O projeto de Reamilton Espíndola (Republicanos), que altera e acrescenta artigos na Resolução nº001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis teve pedido de vista do vereador Domingos Paula
Domingos Paula foi nomeado relator para a matéria de Seliane da SOS (MDB) e Jakson Charles (PSB),que institui a campanha consumo sustentável e ações de conscientização e preservação do meio ambiente no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis.