Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e encaminha para comissões de mérito

por Geovana de Bortole publicado 10/11/2020 09h11, última modificação 10/11/2020 09h11
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e encaminha para comissões de mérito

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e encaminha para comissões de mérito (Foto: Ismael Vieira)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida por Thais Souza (PP), com presença dos vereadores Domingos Paula (PV), Wederson Lopes (PSC), Pastor Elias (PSD) e Jean Carlos (DEM) se reuniu na manhã de terça-feira (10.nov) para avaliar projetos e encaminhar para comissões de mérito da Casa.

O grupo aprovou o processo de Wederson Lopes (PSC), que declara utilidade pública municipal a Associação Missionária NEOQAV, com parecer favorável de Domingos Paula, e encaminhou para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

Foi encaminhado para avaliação da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, o projeto do Prefeito Municipal, que institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, o Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - FUMPOD. O relatório foi do vereador Wederson Lopes.

O processo do vereador João Feitosa (PP) , que dispõe sobre o fornecimento, instalação, manutenção e substituição dos hidrômetros para os consumidores do Município de Anápolis pela concessionária dos serviços de água e esgoto foi aprovado com parecer favorável de Domingos Paula e encaminhado para a Comissão de Direito do Consumidor.

De autoria do vereador Valdete Fernandes (PSD), o documento que dispõe sobre a proibição de tarifação do serviço público de esgotamento sanitário nas unidades consumidoras do Município sem acesso ao serviço foi relatado por Wederson Lopes e encaminhado para a Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços.

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