Com avanço da vacinação e diminuição de casos de Covid-19 Câmara volta a liberar solenidades

Em conformidade com a determinação da Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, que tornou opcional o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, e com a segurança provocada pelo avanço da vacinação contra a Covid-19 no município, a Mesa Diretora da Câmara de Anápolis publicou nesta quinta-feira (17.mar) o Ato nº 002/2022, que autoriza a realização de eventos na sede do Legislativo.

Esse tipo de atividade estava suspensa desde 7 de janeiro deste ano, quando surgiam novas variantes da Covid-19 e o aumento de contágio. Agora, com o quadro sob controle, com a diminuição de novos casos da doença, assim como de internações e óbitos (conforme informe epidemiológico da Prefeitura de Anápolis), a Mesa Diretora resolve permitir a realização de solenidades na sede da Câmara.

O novo Ato mantém alguns critérios para que sejam realizados esses eventos. O vereador deve encaminhar por escrito a solicitação à Presidência. O pedido será submetido ao plenário para aprovação. O evento deve ser previamente agendado. Fica mantida a limitação de no máximo dois eventos por parlamentar e pela Mesa, por semestre. As cerimônias de entrega de medalhas, comendas e títulos permanecem liberadas, de acordo com norma jurídica específica.

Em relação às solenidades realizadas no Plenário Teotônio Vilela, deve ser observada agenda que rege a utilização daquele espaço, para que as solenidades não coincidam com a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, ou qualquer outro evento que esteja pré-agendado para o local.