CCJR encaminha projetos para Mesa Diretora e Comissão do Servidor
Presididos pela vereadora Thaís Souza (PP), os vereadores Domingos Paula (PV), Andreia Rezende (SDD), Jean Carlos (DEM) e Lisieux José Borges (PT), participaram da Comissão de Constituição Justiça e Redação na manhã desta quinta-feira (25.fev).
Andreia Rezende devolveu com parecer favorável a proposta da Mesa Diretora da Casa que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara. A matéria segue para Comissão do Servidor Público.
Domingos Paula (PV), vai relatar os projetos de lei que cria em Anápolis o Programa Médico nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), de iniciativa de Alex Martins (PP) e ainda o projeto da Mesa Diretora que trata da errata da Lei nº 4.106/2020 referente a Estrutura Organizacional Administrativa Regulamento do Pessoal do Poder Legislativo de Anápolis.
Jean Carlos devolveu com parecer contrário a proposta de Luzimar silva (PMN) que dispõe sobre a criação de espaço no Terminal de Transporte Coletivo Urbano do Município para a instalação de Pronto Atendimento do Trabalhador (PAT). O projeto segue agora para Mesa Diretora.
Jean Carlos ainda ficou responsável por relatar o projeto de lei de João da Luz (DEM), que institui em Anápolis a parceria público privada para acompanhamento das ocorrências dos acidentes de trânsito, e as ações para debelar os acidentes de trânsito na cidade.