CCJR encaminha projetos para comissões de Finanças, de Educação e para a Mesa Diretora
Foto: Ismael Vieira
Nesta terça-feira (02.ago), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a primeira reunião do segundo semestre. O colegiado foi presidido por Thais Souza (PP), com presenças de Andreia Rezende (SD), Domingos Paula (PV), Cabo Fred Caixeta (Avante), Jean Carlos (União) e Jakson Charles (PSB).
Dois projetos foram aprovados e encaminhados para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia:
- De Frederico Godoy (SD), declara de utilidade pública a instituição Cristã Pró Cultura - Casa das Missões (CDM), situada na Rua José do 0. Qd 02 e 03. Bairro Santa Maria de Nazareth. O documento foi relatado por Jakson Charles, com emenda.
- De Leandro Ribeiro (PP), concede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena. Domingos Paula foi o relator.
Dois projetos de lei foram encaminhados para a Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia:
- De Thais Souza, dispõe sobre a denominação da Utilidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Célio José Rodrigues. Domingos Paula foi o relator.
- De Jean Carlos, institui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia do Economista. Jakson Charles foi o relator.
A Mesa Diretora vai avaliar o processo do Executivo, que dispõe sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 041/2022, que altera a Lei nº 2,459, de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da. Independência do Brasil. (iniciativa Reamilton Espíndola).
Pedidos de vista:
Domingos Paula pediu vista do projeto da Dra. Trícia Barreto (MDB), que dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia. O parlamentar também vai examinar o projeto de Reamiton Espíndola (Republicanos), que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Anápolis-GO.
Nomeação:
Andreia Rezende foi nomeada relatora do projeto do vereador João da Luz (PSC, que proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos.