CCJR encaminha dois projetos para avaliação da Comissão de Educação
Foto: Ismael Vieira
Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (18.ago), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) examinou seis projetos de lei que entraram na pauta.
A comissão foi presidida por Thais Souza (PP), com a participação de Andreia Rezende (SD), Cleide Hilário (Republicanos), Cabo Fred Caixeta (Avante) , Jean Carlos (União) e Jakson Charles (PSB).
Dois projetos de lei foram aprovados e encaminhados para a Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia.
O primeiro, de autoria de Eli Rosa (PSC), concede título de cidadania anapolina a Walter Vosgrau Fagundes.
O outro, do vereador José Fernandes (MDB), dispõe sobre a concessão de título de cidadania anapolina a Getulino Nascimento.
Os dois projetos foram relatados por Cabo Fred Caixeta.
Jakson Charles foi nomeado relator do processo proposto por Professor Marcos Carvalho, que dispõe a autorização da presença de “Psicólogos Obstetras” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Anápolis.
Cleide Hilário vai relatar a matéria do Professor Marcos Carvalho (PT), que institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis.
Cabo Fred Caixeta pediu vistas do projeto de José Fernandes, que institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis.
Caixeta também pediu vistas do processo da Mesa Diretora, que regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores