CCJR encaminha dois projetos de Títulos de Utilidade Pública para comissão de Finanças
Foto: Ismael Vieira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação avaliou seis projetos de lei na manhã de terça-feira (3.mai). A reunião foi presidida por Thais Souza (PP), com presença de Andreia Rezende (SD), Jean Carlos (União), Cleide Hilário (Republicanos) e Domingos Paula (PV).
Os parlamentares aprovaram dois projetos que dispõe sobre Título de Utilidade Pública. O primeiro, de autoria de Dra. Trícia Barreto (MDB) concede o título à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. O vereador Cabo Fred Caixeta relatou o documento. O outro documento, proposto por Luzimar Silva (PMN), torna utilidade pública a Associação de Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio. A vereadora Andreia Rezende emitiu relatório favorável.
Cleide Hilário foi nomeada relatora para o projeto de Andreia Rezende, que obriga os supermercados a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis.
Cabo Fred Caixeta vai relatar a matéria do Prefeito Municipal que institui o Sistema de Conta Único do Tesouro Municipal e dá outras providências.
Domingos Paula ficou responsável para emitir parecer ao processo proposto por Luzimar Silva, que concede o Título de Cidadania Anapolina a Gustavo Mendanha.