CCJR distribui cinco projetos de lei para relatoria
Vereadores em reunião (Foto: Ismael Vieira)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu na manhã desta quinta-feira (12.ago), sob a presidência da vereadora Thaís Souza (PP), para análise e distribuição de projetos para relatoria.
Estiveram presentes os vereadores Domingos Paula (PV), Andreia Rezende (SD), Jean Carlos (DEM), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Jakson Charles (PSB).
Cinco proposituras foram distribuídas para relatoria:
Cabo Fred Caixeta vai analisar projeto do vereador Reamilton Espíndola (Republicanos) que dispõe sobre o ensino domiciliar da educação básica em Anápolis.
Jakson Charles relata matéria dos vereadores Alex Martins (PP) e Seliane da SOS (MDB) que trata de campanha de prevenção à acidentes de trânsito com animais.
Andreia Rezende analisa projeto do vereador Lisieux José Borges (PT) que propõe a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência a ser instalado no Sine (Sistema Nacional de Empregos).
Jean Carlos analisa projeto do vereador Reamilton que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Andreia Rezende é relatora de projeto do vereador Policial Federal Suender (PSL) que dispõe sobre o incentivo cultural que, obrigatoriamente, destina valores utilizados na cultura de Anápolis para artistas locais.
A CCJR acompanhou parecer contrário do vereador Jakson ao projeto de Lisieux Borges que dispõe sobre o sistema de distribuição domiciliar de medicamentos da rede pública de saúde para pacientes previamente cadastrados na farmácia municipal. O texto segue para Mesa Diretora.
Também recebeu parecer contrário, relatado por Domingos Paula, projeto do vereador Reamilton que dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do município de Anápolis, que também segue para a Mesa Diretora.
A CCJR aprovou parecer da vereadora Cleide Hilário (Republicanos) ao projeto de Jean Carlos que trata da implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal. A propositura segue para análise da Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente.