CCJR dá parecer favorável para três projetos, que seguem para comissões temáticas

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na manhã desta quinta-feira (12.set), aprovou pareceres favoráveis de três projetos de lei. Com isso os textos seguem para análise de comissões temáticas da Casa, depois vão para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para enfim serem apreciados em plenário.

Os trabalhos na CCJR foram comandados pela presidente Thaís Souza (PSL), com as presenças do vice-presidente Wederson Lopes (PSC), dos membros titulares Domingos Paula (PV) e Luiz Lacerda (PT), e do suplente Lélio Alvarenga (PSC).

O relator Wederson deu parecer favorável ao projeto do vereador Teles Júnior (PMN) que institui em Anápolis o “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a discussão da saúde mental. O projeto segue para a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social.

Domingos Paula fez relato favorável – acompanhado pelo colegiado – do projeto da vereadora Thaís que concede título de cidadão anapolino ao empresário José Alves Filho, um dos fundadores em Goiás da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial). O texto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Também foi aprovado pela CCJR o projeto da vereadora Thaís que dispõe sobre o incentivo ao valor da honestidade. O relator Wederson Lopes apresentou uma emenda ao artigo 3º, retirando o termo “parceria público-privada”, que possui lei federal própria e poderia gerar algum conflito na legislação local. O projeto agora será analisado na Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Ainda na reunião o vereador Luiz Lacerda foi nomeado relator de projeto de João Feitosa (PHS) que dispõe sobre a criação do programa “Fisioterapia da Melhor Idade” em Anápolis.

A CCJR se reúne toda terça e quinta-feira, a partir das 9h, na sala de reuniões ao lado da presidência.