CCJR dá parecer favorável para projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, em reunião nesta quinta-feira (17.set). O texto segue para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE).
Presidida pela vereadora Thaís Souza (PP), a CCJR teve a presença dos vereadores Domingos Paula (PV), Pastor Elias (PSD), Luiz Lacerda (PT), Wederson Lopes (PSC), Jean Carlos (DEM) e Elinner Rosa (MDB).
A LOA estima receita de R$ 1.625.400.000,00 para a Prefeitura de Anápolis no próximo ano. O relator do projeto de lei complementar do Executivo na CCJR foi o vereador Wederson Lopes.
Quatro projetos foram distribuídos para relatoria:
Domingos Paula analisa projeto do vereador João Feitosa (PP) que dispõe sobre o fornecimento, instalação, manutenção e substituição de hidrômetros para os consumidores de Anápolis pela concessionária dos serviços de água e esgoto.
Pastor Elias relata projeto de Jean Carlos que concede título de cidadão anapolino ao advogado Maeterlin Camarço Lima.
Wederson Lopes analisa projeto do prefeito que altera a lei complementar número 446, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a extinção da Paviana.
Luiz Lacerda fará o relatório de projeto do vereador Leandro Ribeiro que dispõe sobre a concessão de título de cidadão anapolino ao senhor Wllisses Valetim de Menezes.