CCJR dá parecer favorável a sete projetos de lei, que seguem para comissões temáticas
Foto: Ismael Vieira
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na manhã desta quinta-feira (4.mai) aprovou pareceres favoráveis de sete projetos de lei. Os documentos apreciados seguem para comissões de mérito.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente Thaís Souza (PP), com presenças de Andreia Rezende (SD), Cleide Hilário (Republicanos), Edimilson Mercado Serve Bem (PV) e Cabo Fred Caixeta (Avante).
O projeto de José Fernandes (MDB), que institui o Julho Verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço foi relatado por Cleide Hilário. O texto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Proposto por Dra. Trícia Barreto (MDB), dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Danianne Marinho e Silva. Edimilson Mercado Serve Bem relatou o processo. A matéria segue para a comissão de Educação.
De Cleide Hilário, dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher. Andreia Rezende relatou a matéria, que segue a Comissão de Direitos Humanos.
Lisieux José Borges foi o relator da matéria da Mesa Diretora, que cria o Certificado de Honra ao Mérito da Comunicação “Antonino Gomes Pinto”. A Comissão de Educação vai avaliar o documento.
Proposto pelo presidente da Casa, Domingos Paula (PV), dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Sebastião Edson Bessa do Nascimento. Edimilson Mercado Serve Bem relatou o processo.
De João da Luz (PSC), institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do município de Anápolis. Lisieux aprovou o documento com emenda, que segue para a Comissão de Educação.
De autoria do vereador Professor Marcos (PT), dispõe sobre o programa "SOS idosos desaparecidos no município de Anápolis” teve parecer de Lisieux José Borges. A matéria segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Lisieux José Borges emitiu parecer desfavorável ao processo de João da Luz, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em órgãos públicos municipais para pessoas com obesidade no Município de Anápolis. a matéria segue para a Mesa Diretora.
Cabo Fred Caixeta foi nomeado relator do projeto de Jean Carlos (União), que institui curso de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Anápolis.
Também proposto por Jean Carlos, projeto que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência. Andreia Rezende será relatora.