CCJR avalia projeto que estipula gratificação de incentivo ao cargo de vigia
Foto: Ismael Vieira
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Justiça e Redação (CCJR) realizada na manhã desta terça-feira (3.out), presidida por Thaís Souza (PP), com presenças de Cleide Hilário (Republicanos), Andreia Rezende (SD), Cabo Fred Caixeta (Avante), Lisieux José Borges (PT) e Edimilson Mercado Serve Bem (PV).
Andreia Rezende foi nomeada relatora do processo do Executivo, que estipula gratificação de incentivo funcional ao cargo público municipal de vigia. O projeto deve ser devolvido com parecer na próxima reunião do colegiado.
Foi aprovado o projeto proposto por Dra. Trícia Barreto (MDB), que institui o Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. Cleide Hilário relatou o processo com emenda. O documento segue para a Comissão de Saúde, Saneamento e Mulher.