CCJR aprova sete projetos e encaminha para comissões de mérito
Foto: Ismael Vieira
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizada na manhã de quinta-feira (7.dez), nove projetos foram avaliados pela presidente Thaís Souza (PP), e pelos vereadores Lisieux José Borges (PT), Andreia Rezende (SD) e Cleide Hilário (Republicanos). Sete foram aprovados pelo colegiado.
Foram encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia os seguintes projetos:
De Hélio Araújo, institui o Dia Municipal de Motoristas de Aplicativo no Município de Anápolis, estado de Goiás. Lisieux José Borges foi o relator.
De autoria do vereador Professor Marcos (PT), dispõe sobre a concessão do título de cidadania anapolina a Paulo Roberto Ribeiro Coutinho. O parecer é de Cleide Hilário.
De João Feitosa (PP), concede título de cidadania anapolina a Eneias Kanaiama. O relatório é de Andreia Rezende.
Proposto pelo presidente Dominguinhos do Cedro (PV), nomeia a Ponte Estaiada, localizada no bairro Polocentro, como “Edenval Ramos Caiado”.
Américo Ferreira (PP) é autor do projeto que dispõe sobre a concessão do título de cidadania anapolina a Maurício Campos da Silva.
Foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia o projeto proposto por Luzimar Silva (PMN), declara de utilidade pública a Associação Centro de Recuperação e Amparo Pescadores de Almas (CRAPA). Andreia Rezende emitiu parecer favorável.
A Comissão de Agricultura, indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai analisar a matéria do vereador Policial Federal Suender (PRTB), que acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis. Cabo Fred Caixeta foi o relator.
A comissão emitiu parecer desfavorável ao processo de João da Luz (PSC), que institui a Faixa Azul para Motociclistas no Município de Anápolis. Lisieux José Borges emitiu parecer desfavorável.
Andreia Rezende pediu para revisão projeto de sua autoria, que dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda.