CCJR aprova seis projetos de lei, que seguem para avaliação das comissões de mérito
Foto: Ismael Vieira
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada na manhã desta terça-feira (22.ago), a presidente Thaís Souza (PP) e os titulares Cleide Hilário (Republicanos), Edimilson Mercado Serve Bem (PV), Andreia Rezende (SD) e Lisieux José Borges (PT) examinaram projetos propostos pelo Legislativo.
Foram encaminhados para a Comissão de Educação os seguintes projetos:
De Reamilton Espíndola (Republicanos), institui o “Dia Municipal do Historiador” no município de Anápolis a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. Cabo Fred Caixeta foi o relator.
Proposto por Hélio Araújo (PL), dispõe sobre a instituição do Programa de Voluntariado para a Educação. Cleide Hilário emitiu parecer favorável.
Do Professor Marcos (PT), institui no âmbito do município de Anápolis o Programa de Internet Móvel (wi-fi) nas bibliotecas. Edimilson Mercado Serve Bem relatou o documento. A vereadora Cleide Hilário se absteve da votação.
Proposto pela Mesa Diretora, denomina “Espaço dos Vereadores Constituintes” na área localizada nas dependências da Câmara Municipal. Cabo Fred Caixeta relatou o processo.
Segue a Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Turismo o processo da Dra. Trícia Barreto, que institui o programa “Adote um Bebedouro”. Edimilson Mercado Serve Bem foi o relator do processo. Lisieux José Borges e Cabo Fred Caixeta se abstiveram.
A Comissão de Saúde e Saneamento recebe o processo de João da Luz (PSC), que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal do poder legislativo, dispõe sobre a concessão de abono de frequência. Cleide Hilário foi a relatora.