CCJR aprova dois projetos e encaminha para comissões de Educação e de Finanças
Foto: Ismael Vieira
Dois projetos foram aprovados em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada na manhã de terça-feira (15.mar).
A reunião foi presidida por Thais Souza (PP), com presença de Andreia Rezende (SD), Jean Carlos (União), Cleide Hilário (Republicanos) e Domingos Paula (PV).
Foi aprovado o projeto de Reamilton Espíndola (Republicanos), que institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis. com relatório de Jean Carlos, o documento foi encaminhado para a Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia.
Domingos Paula emitiu parecer favorável ao processo de Jean Carlos, que concede Título de Utilidade Pública ao Instituto dos Frades Servos da Imaculada – Casa de Acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe. A matéria segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Andreia Rezende foi nomeada relatora para o projeto de Reamilton Espíndola, que dispõe sobre o Laudo Médico Pericial que atesta deficiências irreversíveis.
Jean Carlos pediu vista do projeto de Reamilton Espíndola, que prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município.